O Balanço de Substâncias Psicoativas e Outras Substâncias Sujeitas a Controle Especial – BSPO (anexo XX da Portaria 344), é preenchido com a movimentação do estoque das substâncias constantes das listas:
- A1 e A2 (entorpecentes);
- A3, B1 e B2 (psicotrópicas);
- C1 (outras substâncias sujeitas a controle especial);
- C2 (retinóicas);
- C3 (imunossupressoras);
- C4 (anti-retrovirais);
- C5 (anabolizantes);
- D1 (precursoras) da Portaria 344 e de suas atualizações.
Prazos de apresentação do BSPO
- 1º Trimestre — 01/04 a 15/04
- 2º Trimestre — 01/07 a 15/07
- 3º Trimestre — 01/10 a 15/10
- 4º Trimestre — 01/01 a 15/01
- Anual — 01/01 a 31/01
Consultar Portaria 344/98 (PDF)
Com o advento do SNGPC preciso apresentar este documento?
Sim. A escrituração do estoque e a movimentação de substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial através do SNGPC substituirá a escrituração manual em livros específicos, porém os estabelecimentos continuarão a apresentar e encaminhar aos órgãos competentes de vigilância sanitária, os seguintes documentos:
- Balanços Trimestrais e Anuais – BMPO e BSPO;
- Relação Mensal das Notificações de Receitas A – RMNRA;
- Relação Mensal das Notificações de Receitas B2 – RMNRB2.
Gere este documento com apenas um clique através do SNGPC Online
O sistema SNGPC Online possui o módulo de geração dos seguintes documentos:
- Balanços Trimestrais BMPO e BSPO;
- Relatórios Mensais RMNRA e RMNRB2;
- Livros Informatizados COVISA;
- Relação Mensal de Vendas - RMV.
Todos os documentos são gerados automaticamente, a partir da escrituração eletrônica dos medicamentos lançados para o SNGPC ou através do importe dos seus arquivos XML (caso já possuir um sistema gerador).